Questão 1033203

1033203 Ano: 2002
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Provas:

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso

é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.

não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.

só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.

deve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos resultados das urnas.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta