4058130
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
Provas:
Durante a formalização da adesão de um Município ao
Sistema Único de Segurança Pública, gestores locais
participaram de reuniões técnicas para compreender a
posição institucional das guardas municipais dentro do
sistema. O debate concentrou-se na identificação de
quais órgãos são considerados integrantes do Sistema
Único de Segurança Pública (SUSP) e em que condição
participam das ações integradas. A assessoria jurídica
orientou que a análise fosse realizada exclusivamente
com base no texto da lei federal que instituiu o sistema,
sem apoio em interpretações externas.
De acordo com o art. 9º da Lei nº 13.675/2018 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta
De acordo com o art. 9º da Lei nº 13.675/2018 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta