3458473
Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Provas:
Sobre o Fundo Estadual de Saneamento (FESAN), analise as proposições abaixo.
I. É um fundo rotativo, de modo a gerar recursos financeiros temporários e decrescentes para o saneamento, devendo possuir mecanismos que coíbam improdutividade na sua aplicação.
II. Será organizado mediante subcontas que permitam a gestão autônoma dos recursos financeiros pertinentes à cada região ou sub-região.
III. Constituirão recursos do FESAN aqueles provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos bilaterais entre governos.
É correto o que se afirma, apenas, em