Questão 1219105

1219105 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PE

Provas:

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la transmitem-se com a herança.

extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.

extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.

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