É utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, nos quais o desempenho e a qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.

Permite que qualquer cidadão acompanhe o processo, incluindo os valores dos lances e o vencedor da disputa, promovendo transparência.

Nessa modalidade, o critério de julgamento pode ser tanto o menor preço quanto a melhor técnica, dependendo da complexidade do objeto.

É composto por duas fases: interna, com atos preparatórios como justificativa da contratação e definição do objeto e; externa, que abrange a participação de terceiros e a disputa dos lances.

O aviso do edital do pregão deve ser publicado com antecedência mínima de oito dias úteis.