Magna Concursos
1386243 Ano: 2001
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Considere que um servidor efetivo do governo do estado de Pernambuco, lotado em Recife, por conta de questões políticas, passe a sofrer constantes atos de perseguição por parte de sua chefia. Por fim e com o objetivo de humilhar referido servidor, a chefia determinou sua remoção para pequena cidade no interior do estado.

Nessa situação, a validade desse ato de remoção poderá ser questionada, haja vista ter sido violado o requisito de validade do ato administrativo correspondente à

 

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