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Respondida
1514453
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
NCE-UFRJ
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Secretario de Procuradoria
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CPC 1973
CPC-1973: Diversas espécies de execução
A penhora produz efeitos exclusivamente:
A
processuais (garantir o juízo);
B
materiais (tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
C
processuais (garantir o juízo e retirar do executado a posse direta do bem penhorado);
D
materiais (individualizar os bens e tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
E
processuais (garantir o juízo, individualizar os bens, gerar para o exeqüente o direito de preferência) e materiais (retirar do executado a posse direta do bem penhorado e tornar ineficazes os atos de alienação ou oneração do bem apreendido judicialmente).
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