Magna Concursos
3085035 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A pessoa passa a gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana após maioridade.
( ) Considera-se criança a pessoa entre zero e doze anos de idade incompletos.
( ) Às crianças e aos adolescentes é garantida preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
As afirmativas são, respectivamente,
 

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