Questão 4179450

4179450 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

Provas:

Arquiteto
Provas ×

Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo Urbano
Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 39 a 42-B: Plano Diretor

O planejamento urbano busca organizar o crescimento das cidades e garantir o acesso aos serviços públicos e à infraestrutura básica. Sobre o planejamento urbano e regional, assinale a alternativa correta.

O parcelamento do solo para fins urbanos pode ser realizado em áreas de preservação permanente quando o projeto prevê o plantio de gramas em todos os lotes.

A taxa de ocupação de um terreno é o índice que define a área total construída permitida, independentemente da área do pavimento térreo.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

O zoneamento urbano atua como uma ferramenta estética que define as cores das fachadas dos edifícios situados nos eixos comerciais da cidade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Arquiteto

20 Questões

Provas

Arquiteto

Acesse sua Conta

Crie uma Conta