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Respondida
883428
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Oficial - Infância e Juventude
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CPC
Sujeitos do Processo
Das Partes e dos Procuradores
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
A
só pode ser deferida ao litigante cuja causa seja patrocinada pela Defensoria Pública;
B
a decisão que a indeferir é passível de impugnação por via recursal;
C
compreende as multas impostas ao beneficiário em razão do cometimento de atos caracterizadores de litigância de má-fé;
D
isenta o beneficiário da obrigação de pagar os honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência;
E
deve ser requerida em petição autônoma, instruída com os documentos que comprovem a insuficiência de recursos.
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