Dirigir veículo sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança é uma infração leve.

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomoto é uma infração grave.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias é uma infração grave.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é uma infração gravíssima.

Dirigir veículo ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é uma infração média.