O PNE não é mais um documento formal, tampouco um dispositivo legal, podendo ser desconsiderado junto ao sistema educacional brasileiro.

O PNE está em processo de validação em território nacional, sendo o último aprovado até 2050, pois o mesmo tem característica de aprovação para 50 anos.

Essa sigla mudou, e ainda não há uma versão atualizada para esse documento formal, portanto, não tem mais validade nacional.

O PNE será substituído pelos Planos Municipais de Educação, com maior autonomia aos municípios.

Trata-se do Plano Nacional de Educação, tendo caráter decenal, devendo ser discutido e aprovado legalmente, possui validade nacional e direciona, em tese, todo o cenário da educação nacional, por meio de metas e estratégias de ações.