Na forma de Lei n. 8069/1990, no que se refere ao
direito das crianças e adolescentes à educação, à
cultura, ao esporte e ao lazer considere as assertivas a
seguir:
I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. Deverá o Estado assegurar oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
III. Aos pais ou responsável é facultada a responsabilidade de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, desde que a educação seja ofertada em domicílio.
IV. É direito das crianças e adolescentes contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Marque a alternativa que contempla as assertivas corretas:
I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. Deverá o Estado assegurar oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
III. Aos pais ou responsável é facultada a responsabilidade de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, desde que a educação seja ofertada em domicílio.
IV. É direito das crianças e adolescentes contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Marque a alternativa que contempla as assertivas corretas:
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