Cabe à disciplina Filosofia, isoladamente, "o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico" (LDB, artigo 35, inciso III).

Cabe, especificamente, à Filosofia a capacidade de análise, de reconstrução racional e de crítica, a partir da compreensão de que tomar posições diante de textos propostos de qualquer tipo e emitir opiniões acerca deles é um pressuposto indispensável para o exercício da cidadania.

É papel exclusivo da disciplina de Filosofia oferecer um tipo de formação que tenha por pressuposto, por exemplo, incutir nos jovens os valores e os princípios mencionados, além de assumir a responsabilidade pela formação para a solidariedade ou para a tolerância.

Espera-se da Filosofia o cumprimento de papéis anteriormente desempenhados por disciplinas como Educação Moral e Cívica.