A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de acesso.
1 - A representação do símbolo internacional de acesso consiste em pictograma branco sobre fundo azul (referência Munsell 10B5/10 ou Pantone 2925 C).
2 - Este símbolo pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto (pictograma branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco).
3 - A figura deve estar sempre voltada para o lado direito e nenhuma modificação, estilização ou adição deve ser feita a este símbolo.
Estão corretas as afirmações:
