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Respondida
1214821
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-21
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito
A
ao relaxamento do flagrante, pietatis causa, para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.
B
a liberdade provisória durante o período de amamentação.
C
à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.
D
a que lhe assegurem condições para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.
E
a responder em liberdade por seu crime, porque o bebê precisa ser alimentado e não pode permanecer no estabelecimento prisional.
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