Questão 791809

791809 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGM Teresina-PI

Provas:

A coisa julgada

só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.

é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.

uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.

é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.

pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.

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