Questão 1707693

1707693 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNAPE

Provas:

Assinale a alternativa CORRETA.

Será considerado de efetivo exercício o afastamento do funcionário público decorrente, dentre outros, de férias, luto e licença-prêmio.

Para efeito de aposentadoria, não será computado o tempo de serviço ativo prestado pelo funcionário público às Forças Armadas.

O funcionário público em disponibilidade não faz jus à aposentadoria.

Os proventos da aposentadoria do funcionário público serão proporcionais, quando este se invalidar por doença grave especificada em lei.

É vedado o fracionamento do período de férias do funcionário público.

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