2142507
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Novo Cabrais-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Novo Cabrais-RS
Provas:
Considerando-se a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II. É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
III. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Estão CORRETOS: