Questão 3116861

3116861 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

Provas:

Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que

a capacidade de direito atinge, apenas, alguns sujeitos de direito, diferente do que ocorre com a capacidade de fato, que não comporta gradação.

um recém-nascido detém capacidade de direito.

conforme alteração mais recente na Lei, os absolutamente incapazes são aqueles que são menores de 14 anos.

no caso dos relativamente incapazes, a Lei aboliu por inteiro a capacidade de fato.

os ébrios habituais e os viciados em tóxicos não são considerados, por lei, como relativamente incapazes.

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