- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. Desta forma, os serviços de saúde devem ser organizados para que captem o usuário a partir dos níveis de assistência mais simples aos mais complexos, de acordo com a necessidade específica de cada indivíduo em conformação com as Redes de Atenção à Saúde. Nesta lógica, percebe-se que o SUS direciona o atendimento inicial ao usuário, por meio de:
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Residência em Medicina - Cirurgia Geral
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Residência em Medicina - Otorrinolaringologia
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