Questão 3064743

3064743 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Determinado município do Estado de São Paulo, com o intuito de atrair empresas para o seu território e gerar mais empregos, resolve, por meio de isenções, reduzir a alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para 1% (um por cento) em diversos serviços.

Essas isenções serão válidas para

cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda e serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, medicina e biomedicina.

acupuntura e odontologia.

serviços de saúde, assistência médica e congêneres e Instrumentação cirúrgica.