Questão 2568989

2568989 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-SP

Provas:

Sobre bens públicos, é correto afirmar que:

Estradas e ruas são bens públicos de uso especial e inalienáveis.

Bens públicos dominicais são alienáveis, mas não estão sujeitos à usucapião.

Terrenos destinados a estabelecimento da administração estadual são de uso comum do povo e inalienáveis.

Edifícios destinados a serviço de autarquias são bens dominicais e alienáveis.

O uso comum dos bens públicos é gratuito e não pode estar sujeito ao pagamento de retribuição.

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