Questão 3090016

3090016 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PE

Provas:

No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de

associarem-se quatro pessoas para o fim específico de cometer crimes.

associarem-se três pessoas para o fim específico de cometer crimes com a participação de criança ou adolescente.

policial integrar grupo criminoso juntamente com mais três pessoas visando à prática de crimes.

integrar organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes exclusivamente previstos no Código Penal.

custear organização paramilitar com a finalidade de praticar crimes de qualquer espécie, inclusive aqueles previstos em legislação penal especial.

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