Magna Concursos
4135231 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Areias-SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das formas de garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do ECA, é dever de todos evitar que as crianças e os adolescentes sejam expostos a situações vexatórias ou constrangedoras. A escola pode contribuir para a preservação da imagem das crianças, tomando o seguinte cuidado:
 

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