4135231
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Areias-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Areias-SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus
artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e
à preservação de sua imagem como uma das formas de
garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do
ECA, é dever de todos evitar que as crianças e os
adolescentes sejam expostos a situações vexatórias ou
constrangedoras. A escola pode contribuir para a
preservação da imagem das crianças, tomando o
seguinte cuidado: