Atualmente se faz referência a quatro funções da pena privativa de liberdade. A prisão é, antes de tudo, um castigo e por isso a retribuição constitui a primeira função da pena. Depois tem-se a incapacitação, ou seja, tornar a pessoa inapta para cometer novos crimes. Como conseqüência dessa função, advém a de ressocialização da pena. E, por último, a função da intimidação, que visa impedir, diante do medo do cárcere, que outros membros da sociedade incorram no mesmo erro.

No entanto, a superlotação usual, a carência de pessoal com formação especializada e a falta de tratamento individualizado, a par da obsessão pela segurança, agravam o quadro sombrio das prisões, vulnerando a integridade física e moral do preso.

O mais cedo possível, após a entrada no estabelecimento penal e um estudo da personalidade de cada preso, deveria ser preparado um programa de tratamento para ele à luz dos conhecimentos obtidos acerca de suas necessidades individuais, capacidades e disposições.

Contudo, a lei, mais especificamente a Lei de Execuções Penais, não prevê a observação do condenado por especialistas, com a aplicação de exames de personalidade e criminológicos para avaliar seu grau de periculosidade e outros traços do caráter, para depois selecionar a que estabelecimento ele será enviado. Esse seria o procedimento ideal, em que o psicólogo desempenharia importante função, no sentido de garantir uma avaliação mais precisa.