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Respondida
980742
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:
A
sempre exigirão uma omissão por parte dos poderes constituídos;
B
podem ser vistos como a primeira dimensão ou geração dos direitos fundamentais;
C
nunca dependem da disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação;
D
podem exigir o oferecimento de prestações específicas;
E
somente devem ser atribuídos às pessoas naturais, jurídica e economicamente classificadas como necessitadas.
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