Questão 3484036

3484036 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL

Provas:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

É garantida a redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Assegura-se a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

O repouso semanal remunerado deve ser exercido preferencialmente aos sábados.

É assegurado o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

A licença-maternidade é assegurada, enquanto não existe previsão de licença-paternidade.

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