4254998
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Japurá-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Japurá-PR
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Marcela, coordenadora pedagógica de uma escola particular, nota que Pedro, um aluno de oito anos de
idade, chega frequentemente ao colégio com hematomas visíveis e apresenta um comportamento cada
vez mais retraído. Ao ser questionado com cautela pela equipe de psicologia da escola, o menino relata
sofrer severos castigos físicos em casa. Apesar da gravidade, Marcela hesita em reportar o caso. Ela
teme represálias dos pais de Pedro, que são advogados influentes na cidade, e acredita que a escola
precisa investigar por conta própria e reunir provas documentais e fotográficas definitivas antes de
tomar qualquer atitude externa, visando evitar um possível processo cível por difamação.
Considerando a situação hipotética e as Disposições Preliminares e de Direitos Fundamentais da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Marcela e a direção da escola possuem o dever legal inescusável de comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar da localidade, bastando apenas a suspeita e o relato inicial do menino, sem a necessidade de reunir provas definitivas.
PORQUE
II. O ECA consagra a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta, estabelecendo que a interrupção de violências e a proteção à dignidade da criança prevalecem sobre interesses ou temores de terceiros, punindo-se qualquer atentado por ação ou omissão.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a situação hipotética e as Disposições Preliminares e de Direitos Fundamentais da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Marcela e a direção da escola possuem o dever legal inescusável de comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar da localidade, bastando apenas a suspeita e o relato inicial do menino, sem a necessidade de reunir provas definitivas.
PORQUE
II. O ECA consagra a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta, estabelecendo que a interrupção de violências e a proteção à dignidade da criança prevalecem sobre interesses ou temores de terceiros, punindo-se qualquer atentado por ação ou omissão.
Assinale a alternativa CORRETA.
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