2255638
Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
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A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item.
A educação infantil é universal e não admitirá discriminações de qualquer natureza, seja em sua prestação, seja em sua disponibilização de oferta e acesso.