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Respondida
1986925
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Técnico Judiciário
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que
A
será lida em plenário, pelo presidente, após o encerramento da sessão de julgamento.
B
o juiz pode considerar causa de diminuição de pena, independentemente da admissão pelo júri.
C
não é possível a imposição de medida de segurança, em caso de absolvição.
D
o juiz deve considerar circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates.
E
o processo será encaminhado ao juízo competente, em caso de desclassificação.
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