De acordo com a Portaria SAS/MS nº 566 de 06/10/2004, o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve excluir da tabela de procedimentos do SIA/SUS o procedimento:
De acordo com a Portaria SAS/MS nº 566 de 06/10/2004, o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve excluir da tabela de procedimentos do SIA/SUS o procedimento: