Questão 2832497

2832497 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

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Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto

Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

O ensino será ministrado com o intuito de garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

É requisito para a percepção dos benefícios previdenciários e para a assistência social a efetiva contribuição para a manutenção do sistema.

O tombamento de bens imateriais não é admitido como uma das formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Integram a seguridade social a saúde, a educação, a previdência e a assistência social.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.

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