Na educação, as Leis n. 10.639/03 e n. 11.645/08 representaram um avanço significativo, pois disciplinaram a Educação das Relações étnico-raciais ao problematizarem e ressignificarem os currículos monoculturais por meio dos componentes curriculares como o de História e de Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena. Essas legislações provocam um deslocamento epistêmico na lógica hegemônica de uma cultura comum de base ocidental, que desafia a adoção de práticas pedagógicas que não silenciaram diante dos legados eurocêntricos que hierarquizaram, subalternizaram e desumanizaram os sujeitos colonizados.