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Respondida
1257815
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FAUEL
Orgão:
Câm. Maria Helena-PR
Provas:
Advogado
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Teoria Geral do Crime
Nexo de Causalidade
Concausas
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
De acordo com o Código Penal, “
o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa
”. Ainda de acordo com o Código Penal, considera-se causa:
A
A ação ou omissão, mesmo que incapaz de causar o resultado previsto no tipo penal.
B
A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
C
A ação ou omissão imaginada pelo sujeito, mesmo que sem efetiva materialização ou exteriorização.
D
Apenas a ação pode ser considerada causa, pois a omissão não pode gerar resultado penalmente punível.
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