Analise a seguinte assertiva sobre as concessões de geração de energia elétrica conforme previsto nos dispositivos da Lei n. 9.074/1995 e suas atualizações.
As concessões de geração de energia elétrica anteriores a 11 de dezembro de 2003 terão o prazo necessário à amortização dos investimentos, limitado a 30 (trinta) anos, contado da data de assinatura do imprescindível contrato, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) anos, a critério do Poder Concedente, observadas as condições estabelecidas nos contratos.
Com base nessa análise, é CORRETO afirmar que a assertiva