1641356
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, visa à proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros e compreende um conjunto de artigos que buscam efetivar tal proteção. Nesse rol de ações, insere-se a questão da adoção (Lei 8.069/90). Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA: