A publicação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos é de caráter obrigatório para as Sociedades Anônimas.

Independentemente de serem ou não constituídos por companhias abertas, os grupos de sociedades formalmente constituídas sob a forma de grupos empresariais devem apresentar demonstrações consolidadas.

A apresentação da Demonstração do Valor Agregado e o Balanço Social são peças de publicação obrigatória, segundo exigência da CVM, para as companhias abertas.

As reversões de reservas, o lucro líquido do exercício e a parcela dos lucros incorporada ao capital são evidenciados na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.