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Respondida
301539
Ano:
2013
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FEPESE
Orgão:
SAP-SC
Provas:
Agente de Segurança Socioeducativo
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Da Guarda (Art. 33 a 35)
Em relação ao instituto da guarda, assinale a alternativa
correta.
A
A guarda não poderá ser oposta contra os pais naturais.
B
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato.
C
Uma vez concedida, a guarda não poderá ser revogada.
D
A guarda somente será deferida após a conclusão do processo de adoção.
E
A guarda não assegura à criança ou ao adolescente a condição de dependente previdenciários.
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