Questão 254395

254395 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS

Provas:

Notário e Registrador
Provas ×

Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca

Assinale a alternativa correta.

A imunidade recíproca veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

A imunidade recíproca veda a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU sobre imóvel de propriedade da União

A imunidade recíproca veda os Municípios de instituírem taxas pelos serviços de coleta de lixo da União e dos Estados

A imunidade recíproca veda a instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre os automóveis adquiridos por instituições de assistência social, sem fins lucrativos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador

100 Questões

Provas

Notário e Registrador

Acesse sua Conta

Crie uma Conta