No contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº
14.914/2024 representa avanços para a assistência
estudantil – espaço privilegiado de trabalho das(os)
assistentes sociais –, ampliando e garantindo as condições
de permanência e de diplomação de estudantes tanto dos
cursos superiores de graduação quanto dos cursos de nível
médio das instituições federais. Essa política é garantida
mediante programas de