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Respondida
1274896
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-20
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Sistema recursal trabalhista
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de
A
três dias, havendo omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
B
cinco dias, havendo omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
C
48 horas em atenção ao princípio da celeridade processual.
D
oito dias, havendo omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
E
24 horas em atenção ao princípio da celeridade processual.
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