A Lei que regulamenta o ensino de música nas escolas é a 11.769/2008. Ela estabelece que:

O professor de música para lecionar em sala de aula tem que possuir nível técnico em música.

O professor de música para lecionar em sala de aula tem que ter uma formação superior e um conhecimento em música sem ser necessariamente graduado em música.

O professor de música para lecionar em sala de aula tem que possuir além do conhecimento pedagógico, o conhecimento e a certificação superior em música.