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Respondida
548320
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IESES
Orgão:
Pref. São José-SC
Provas:
Biólogo
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
Assinale a alternativa que
NÃO
apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.
A
A reincidência nos crimes de natureza ambiental.
B
O agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.
C
O agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
D
O agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente.
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