Questão 263843

263843 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianésia-GO

Provas:

Tomando por referência as normas gerais que versam sobre o instituto da isenção em matéria tributária:

a isenção é uma modalidade de extinção do crédito tributário e pode ser restrita a determinada região do território tributante.

a isenção é uma modalidade de suspensão do crédito tributário e pode ser concedida em caráter individual, gerando direito adquirido.

a isenção é uma modalidade de incompetência tributária e não pode ser efetivada em caráter geral.

a isenção é uma modalidade de exclusão do crédito tributário e pode ser restrita a determinada região em função de condições a ela peculiares.

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