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Respondida
3230768
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Instituto Access
Orgão:
UFAPE
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia do listado nas alternativas a seguir,
à exceção de uma
. Assinale-a.
A
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade
B
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade
C
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino
D
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria
E
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade
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