Considere as seguintes definições: 1. Escarpa: espaço brejoso ou encharcado que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de Mauritia flexuosa e outras formas de vegetação típica. 2. Nascente ou olho d’água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea. 3. Vereda: unidade geomorfológica de constituição predominantemente arenosa, com aparência de cômoro ou colina, produzida pela ação dos ventos, situada no litoral ou no interior do continente, podendo estar recoberta ou não por vegetação. 4. Nível mais alto: nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente. 5. Duna: rampa de terrenos com inclinação igual ou superior a 45º, que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e planalto. São definições dadas na Resolução 303, de 20 de março de 2.002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):