Questão 1816835

1816835 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

Agente de Cuidados Infantil
Provas ×

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

De acordo com o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.

acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Cuidados Infantil

40 Questões

Provas

Agente de Cuidados Infantil

Acesse sua Conta

Crie uma Conta