Questão 1978613

1978613 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Marcos-RS

Provas:

A questão se refere à Lei Orgânica.

Acerca do poder executivo, assinale a alternativa INCORRETA.

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários do Município.

A eleição do Prefeito e do Vice- Prefeito se realizará, simultaneamente, 90 dias antes do término do mandato dos que devam suceder.

Se o Prefeito ou o Vice- Prefeito não tomar posse, decorridos 5 dias da data fixada, salvo motivo de força maior, o cargo será declarado vago.

O Vice- Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á no caso de vaga.

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