Questão 4227080

4227080 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA

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Professor - AEE
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
Políticas Educacionais

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, assinale a alternativa correta sobre o financiamento da matrícula no AEE.

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula em instituição especializada conveniada, conforme registro no Censo Escolar do ano vigente.

O financiamento da matrícula no AEE independe da matrícula no ensino regular, desde que o estudante esteja registrado no Censo Escolar/MEC/INEP.

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à frequência regular do estudante em sala de recursos multifuncionais durante o ano letivo anterior.

O financiamento da matrícula no AEE depende do registro do estudante na Educação Especial, ainda que não esteja matriculado no ensino regular da rede pública.

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior.

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